Home- busca: Dispositivos Legais
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2015 - 11:29
Supremo Tribunal Federal mantém normas sobre criação e fusão de partidos políticos
O pedido feito pelo PROS pretendia a suspensão de dois dispositivos da Lei 9.096/1995 (Lei dos
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Abril de 2015 - 11:49
Contratações temporárias no Serviço Público
intenção dos dispositivos constitucionais quando abriram exceção para a Administração contratar sem
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 30 de Maio de 2014 - 13:20
O Supremo Tribunal Federal, o direito eleitoral e o devido processo legal
Constitucionalidade nº. 1082, em que o Partido Socialista Brasileiro questionava dispositivos da Lei
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Legislação » Leis Publicado em 18 de Maio de 2012 - 11:45
Lei nº 12.648, de 17 de Maio de 2012
Altera dispositivos das Leis nos 7.920, de 12 de dezembro de 1989, 8.399, de 7 de janeiro de 1992
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 10:17
Procedente ação contra a inclusão de representantes de órgãos estaduais em organismo municipal
O Órgão Especial do TJRS declarou na tarde de 26/04 a inconstitucionalidade de dispositivos da
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.887, de 25 de Junho de 2009
de março de 2006, e 6.233, de 11 de outubro de 2007, para regulamentar dispositivos das Leis nºs
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.321, de 21 de dezembro de 2007
Amazônia, bem como altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.179, de 21 de setembro de 1999, que dispõe
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 03:00
Lei nº 11.579, de 27 novembro de 2007
altera dispositivos da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Julho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.167, de 24 de julho de 2007
Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, que regulamenta a forma
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 17:47
Prestadoras de telefonia móvel em Londrina (PR) ajuízam ação para que STF julgue recurso
suspender os efeitos de dispositivos de uma lei editada em Londrina (PR) que, segundo as prestadoras
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 17:13
Associação contesta lei mineira sobre composição do TCE
a inconstitucionalidade de dispositivos da Constituição do Estado de Minas Gerais.
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Legislação » Emendas Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003
do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
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Legislação » Leis Publicado em 21 de Dezembro de 1999 - 03:00
Lei nº 09.934, de 20 de Dezembro de 1999.
Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para acrescentar dispositivos sobre a redução de
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 11:06
Decisão que defere interceptação telefônica deve demonstrar que medida é imprescindível
, obrigatoriamente, com base em elementos do caso concreto, a indicação dos requisitos legais de justa
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2021 - 09:09
Caso de vazamento de dados da British Airways é resolvido em termos confidenciais
confidenciais após a mediação entre os representantes legais dos requerentes afetados e a British Airways Plc.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Maio de 2021 - 16:58
Empresa de cupons digitais é condenada por não repassar valores pactuados
quantia de R$ 7.154,16 (sete mil, cento e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos), corrigida monetariamente e acrescida de juros legais desde 09/12/2020.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Março de 2021 - 11:07
Soluções tributárias para abalo econômico das empresas com a pandemia
, à iniciativa privada e à sociedade, buscar todas as alternativas legítimas, legais e constitucionais para a recuperação social e econômica do Brasil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 11:53
Passageiros devem ser reembolsados por voo cancelado devido ao novo coronavírus
o desembolso (13/09/2019) e juros legais de 1% ao mês a partir da citação.
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Array Publicado em 2020-02-20T18:17:25+00:00
Banco terá que manter plano de saúde vitalício para empregado
membros do “Quarter Quality Club” que se desligarem da empresa, além de seus dependentes legais, têm direito à continuidade do plano de saúde.
